Execução Fiscal 0008765-17.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.233,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL SELECINO LUCIO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:33

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:34

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL SELECINO LUCIO DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL SELECINO LUCIO DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008765-17.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:33

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:34

10/07/2023, 07:33

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:34

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL SELECINO LUCIO DA CONCEICAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL SELECINO LUCIO DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008765-17.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:23

Remessa

29/08/2016, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2012, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 17:10

Remessa

29/03/2012, 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2011, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2011, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2011, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/10/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

28/10/2011, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:16

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 218.892/2009

17/03/2010, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO - FITAÇÃO CORREIO 2010

17/03/2010, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/03/2010, 11:09

CITACAO

11/03/2010, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2010, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:07

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 07:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

03/03/2010, 15:44