Execução Fiscal 0005054-38.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.952,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO FERNANDO F DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO F DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO FERNANDO F DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005054-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:41

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO F DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO FERNANDO F DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005054-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:41

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 14:14

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:06

Remessa

20/10/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - S

15/03/2016, 12:05

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 13:56

Remessa

21/05/2012, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2012, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2012, 12:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2012, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2012, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2012, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

09/03/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2011, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 10:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 10:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 08:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1279/09

03/03/2009, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 16:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:29

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 16:05

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 13:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2009, 16:32