Execução Fiscal 0031417-43.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 585,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ A. A. RAMOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ A. A. RAMOS JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ A. A. RAMOS JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031417-43.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:18

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 11:02

21/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ A. A. RAMOS JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ A. A. RAMOS JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031417-43.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:41

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00314171520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00314174320018140301.

28/08/2021, 21:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:42

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:51

Remessa

27/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 13:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:25

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 14:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/04/2013, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2012, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 14:34

Remessa

31/10/2012, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 14:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/06/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2011, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2011, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 11:47

Remessa

31/08/2011, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2011, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2011, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2011, 13:25

SETOR CORRESPONDENCIA

30/03/2011, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2010, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2010, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO LEILAO

16/06/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 09:53

DESPACHO

11/06/2010, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2010, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2010, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2010, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/03/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/03/2010, 12:31

VINCULAÇÃO - hasta pública

02/03/2010, 09:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101019791

01/03/2010, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA - lote 1. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

07/07/2009, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2009, 13:39

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5207/01 - EXECUTADO

23/01/2009, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2009, 11:21

MANDADO CUMPRIDO

22/01/2009, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2008, 11:08

INTIMACAO

05/03/2008, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/02/2008, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/09/2007, 10:59

PENHORA E AVALIACAO

18/09/2007, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5207/01 (AR)

29/01/2002, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2002, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR - 5207/01

14/12/2001, 08:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:07

RESENHA - 5207/01

10/12/2001, 06:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 06:04

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 06:31

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2001, 11:14