Execução Fiscal 0014569-34.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

R$ 16.186,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 10:54

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 11:19

Decisão

•17/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE FERREIRA DIOGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014569-34.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:41

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145691220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00145693420088140301.

25/08/2021, 22:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:55

Remessa

23/07/2021, 09:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

22/08/2019, 11:24

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:15

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 16:36

Remessa

25/04/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2012, 13:28

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2012, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2012, 07:45

PROVID.INT.VIA POSTAL

08/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2012, 12:19

Remessa

20/06/2012, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2012, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/03/2011, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 09:08

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2011, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2011, 12:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2010, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2010, 13:20

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

11/08/2010, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 07:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

MANDADO CUMPRIDO

23/06/2010, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2010, 12:29

INTIMACAO

09/06/2010, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL

04/06/2010, 11:00

AGUARDANDO LEILAO

19/05/2010, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

17/05/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

26/04/2010, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 11:46

MANDADO CUMPRIDO

19/04/2010, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/12/2009, 13:14

PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2620/08 executado citado pelo correio

13/08/2008, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/05/2008, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO - 2620/08 - citação

07/05/2008, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2008, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2008, 12:31

CITACAO 25A. VARA

29/04/2008, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2008, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 11:00

AUTUAÇÃO

23/04/2008, 08:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

17/04/2008, 08:37