Execução Fiscal 0034589-56.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 89.001,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

ROGERIO S IRMAO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:06

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de ROGERIO S IRMAO LTDA. em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:07

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:32

Todas as movimentações(183)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•15/03/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:06

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de ROGERIO S IRMAO LTDA. em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:07

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ROGERIO S IRMAO LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034589-56.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:41

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00345898420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N. 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00345895620028140301.

25/08/2021, 22:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:32

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:51

Remessa

27/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 13:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:25

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:14

Remessa

09/05/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:43

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2012, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2012, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2012, 15:55

Remessa

10/10/2012, 15:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2012, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2012, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/01/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2011, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2011, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2011, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2011, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

17/08/2011, 10:05

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 08:15

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:03

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 11:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:01

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2009, 14:28

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2009, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr. Barbara Moreira. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 09:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

25/05/2009, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2009, 09:55

PENHORA

19/05/2009, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2009, 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DA CENTRAL, ANTES DE SER DISTRIBUDO PARA O OFICIAL - MUTIRÃO

11/05/2009, 15:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2008, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2008, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2008, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2008, 12:08

VINCULAÇÃO - requer o prosseguimento do feito

03/07/2008, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS - 7634/02

02/07/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081055578

02/07/2008, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo e Dra. Vera Araújo, através do funcionário Fábio Laredo. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2008, 08:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2008, 09:57

A SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2007, 10:48

DESPACHO

31/10/2007, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2007, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2007, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS - 7634/02

06/03/2006, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2006, 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/02/2006, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - 7634/02

03/02/2006, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

01/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2004, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2004, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS - 7634/02

04/05/2004, 10:10

VISTA AO PROCURADOR - Drª Vera Araújo

05/04/2004, 00:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200010079332 Valores Antigos: Vara: 20010 Cartorio: 80

23/03/2004, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2004, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2004, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2004, 17:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7634/02

09/03/2004, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

05/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7634/02

23/10/2003, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2003, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2003, 14:57

VINCULAÇÃO

22/10/2003, 11:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/10/2003, 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031050256

21/10/2003, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7634/02 - executado (AR)

21/10/2003, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2003, 16:14

VISTA AO PROCURADOR

26/08/2003, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2003, 18:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7634/02

10/04/2003, 15:46

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

25/02/2003, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR - 7634/02

25/02/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7634/02

27/11/2002, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:51

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:05

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2002, 05:08

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:12