Execução Fiscal 0038107-10.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.298,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:42

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038107-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:42

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:16

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:00

13/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:42

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038107-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:42

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:48

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2019, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 17:06

Remessa

21/03/2019, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/02/2019, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BELMIRO JOSE DE ALMEIDA (195079) do processo 00381070420098140301.Motivo: decisão judicial

06/02/2019, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2019, 10:23

OUTROS

24/09/2018, 09:14

OUTROS

06/07/2016, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2012, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2012, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2012, 13:08

Remessa

20/11/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2012, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

31/10/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2012, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2012, 16:23

Remessa

04/10/2012, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA (4119012) no processo 00381070420098140301.

29/08/2012, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:49

Remessa

22/08/2012, 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 17:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

29/06/2012, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/06/2012, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO - Ciatação correio - 7685/09

25/09/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 12:31

CITACAO

17/09/2009, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 11:49

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 08:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

03/09/2009, 08:15