Execução Fiscal 0031731-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.495,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R ALMEIDA DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de R ALMEIDA DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R ALMEIDA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031731-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

22/07/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317313720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.341/2011 (1053/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:01

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de R ALMEIDA DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R ALMEIDA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031731-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

22/07/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317313720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.341/2011 (1053/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:26

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2013, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2013, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2013, 15:41

Remessa

19/11/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2013, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2013, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/09/2013, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 08:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/02/2013, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2013, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2012, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2012, 12:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 08:04

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2012, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 15:04

Remessa

18/05/2012, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

06/12/2011, 11:59

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 12:02

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:46

OUTROS

14/09/2011, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317313720118140301: - Observação alterada.

14/09/2011, 08:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2011, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/09/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2011, 10:05