Execução Fiscal 0042587-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.994,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARINHO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de JOSE MARINHO COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

11/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de JOSE MARINHO COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARINHO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042587-60.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:03

Remessa

12/09/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2013, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 18:03

Remessa

28/02/2013, 18:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2012, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2012, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

27/08/2012, 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00777416-82 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: a errada

27/08/2012, 08:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 09:32

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00425876020118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:59