Execução Fiscal 0037835-40.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.229,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO F DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO F DE LIMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:44

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO F DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037835-40.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:44

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:27

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO F DE LIMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:44

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO F DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037835-40.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:44

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:44

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 10:42

Remessa

21/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2016, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:11

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2016, 10:53

EXPEDIR OFICIO

05/08/2016, 08:39

EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 13:47

Remessa

03/08/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2016, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/08/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2016, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 13:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/08/2016, 13:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/07/2016, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/07/2016, 12:14

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2016, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DANIEL DOS REIS BARBOSA para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

16/05/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

11/04/2016, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2016, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:29

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 15:48

Remessa

18/11/2015, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 10:41

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 13:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 07:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 08:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 16:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 16:31