Execução Fiscal 0047930-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.799,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARLUCI BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de MARLUCI BORGES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:01

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de MARLUCI BORGES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:43

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARLUCI BORGES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047930-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

22/07/2021, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:06

Remessa

09/09/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2014, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2014, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 11:49

Remessa

11/03/2014, 11:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/02/2014, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01125944-12 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01125944-12 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01125944-12 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 07:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 07:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 07:22

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 07:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00479303720118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:51

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43