Execução Fiscal 0018916-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 7.005,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CENTRO COMUNIT SAO JOSE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:39

Decorrido prazo de CENTRO COMUNIT SAO JOSE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CENTRO COMUNIT SAO JOSE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018916-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:44

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:44

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:35

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:39

Decorrido prazo de CENTRO COMUNIT SAO JOSE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CENTRO COMUNIT SAO JOSE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018916-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:44

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:44

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:41

Remessa

22/07/2021, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 19:13

Remessa

10/07/2020, 19:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2015, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 08:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2014, 15:35

Remessa

21/11/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2014, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/08/2014, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2014, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2014, 08:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2014, 08:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80

27/04/2010, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/04/2010, 09:31

CITACAO E PENHORA

07/04/2010, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2010, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

30/03/2010, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2010, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 11:27

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

19/03/2010, 08:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101028076

18/03/2010, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE

02/03/2010, 09:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2010, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente - endereço incompleto

03/02/2010, 09:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5587/09

17/04/2009, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2009, 09:11

CITACAO 25A. VARA

15/04/2009, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2009, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 17:07

AUTUAÇÃO

13/04/2009, 14:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

07/04/2009, 08:45