Execução Fiscal 0044157-13.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.592,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS V M BRAGANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DAS V M BRAGANCA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS V M BRAGANCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044157-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:45

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:45

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DAS V M BRAGANCA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS V M BRAGANCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044157-13.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:45

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:45

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 14:57

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441571320138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 09:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:16