Execução Fiscal 0051362-59.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.381,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ALVES DA R FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA R FILHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALVES DA R FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051362-59.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:04

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA R FILHO em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

28/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALVES DA R FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051362-59.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 15:51

Remessa

23/11/2016, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2016, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/09/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2016, 09:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2016, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2016, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2016, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

18/05/2016, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2016, 10:05

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 07:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 16:11

Remessa

11/11/2015, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2015, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:53

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/11/2014, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 13:52