Execução Fiscal 0042682-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.990,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA NIDIA DE L BALIEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NIDIA DE L BALIEIRO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:44

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:51

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MARIA NIDIA DE L BALIEIRO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:44

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:04

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:00

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:29

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA NIDIA DE L BALIEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA NIDIA DE L BALIEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042682-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:09

Remessa

12/09/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 11:06

Remessa

30/10/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 11:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2013, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2013, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

28/08/2013, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:05

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00426829020118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•07/07/2025, 16:30