Execução Fiscal 0050782-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.726,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:46

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:03

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:03

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:46

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:03

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:34

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO DE DEUS PEREIRA ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050782-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:35

Remessa

09/02/2018, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:37

Remessa

02/03/2017, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 14:47

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 09:53

Remessa

09/01/2017, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:31

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/03/2016, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2016, 07:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2016, 07:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2016, 07:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 14:54

Remessa

24/02/2016, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 11:21

Remessa

21/03/2013, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:15

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 09:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2012, 12:05

Remessa

08/05/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507823420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:19