Execução Fiscal 0010830-82.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.160,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

POLO ENG E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

17/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão

07/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 21:21

Decorrido prazo de POLO ENG E COMERCIO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

17/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 11:18

Despacho

•31/05/2023, 13:19

Decisão

•13/03/2024, 14:18

Decisão

•09/05/2024, 13:35

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/05/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão

07/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 21:21

Decorrido prazo de POLO ENG E COMERCIO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: POLO ENG E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010830-82.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:47

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:38

Desarquivamento - S

29/08/2021, 08:37

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:41

Remessa

22/07/2021, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 14:25

Remessa

09/07/2020, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:18

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:55

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA

04/05/2011, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:46

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 229.655/2009

29/03/2010, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

29/03/2010, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

29/03/2010, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2010, 10:45

CITACAO

22/03/2010, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 14:13

AUTUAÇÃO

18/03/2010, 11:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

16/03/2010, 13:36