Execução Fiscal 0013455-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.731,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO B C F E R COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO B C F E R COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:15

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:00

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO B C F E R COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO B C F E R COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013455-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:47

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:02

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 15:53

Remessa

26/08/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/08/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2012, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2012, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2012, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2012, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2012, 16:25

Remessa

24/08/2012, 16:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2012, 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2012, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2012, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2012, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

25/04/2012, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de penhora

08/02/2011, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 13:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4361/09

16/03/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 09:37

CITACAO 25A. VARA

11/03/2009, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:38

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 06:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

05/03/2009, 12:55

Decisão

•16/11/2023, 15:47

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33