Execução Fiscal 0054221-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.407,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIMAR PEREIRA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA AMARAL em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA AMARAL em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:41

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:00

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA AMARAL em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA AMARAL em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:00

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:28

04/11/2025, 02:41

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:00

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:57

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:37

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA AMARAL em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIMAR PEREIRA AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054221-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:47

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:06

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:51

Remessa

27/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 13:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 14:41

Remessa

25/08/2016, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2014, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 12:52

Remessa

11/03/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

27/01/2014, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542215320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Decisão

•16/11/2023, 15:47

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 14:05