Execução Fiscal 0040500-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.010,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDMILSON L S DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de EDMILSON L S DE ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMILSON L S DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040500-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:35

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de EDMILSON L S DE ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMILSON L S DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040500-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:13

Remessa

22/07/2021, 12:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:30

Remessa

15/07/2020, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 16:40

Remessa

22/10/2018, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 14:27

Remessa

25/01/2018, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 15:24

Remessa

22/01/2018, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2017, 17:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2017, 15:20

AGUARDANDO PETICAO

31/01/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 16:02

Remessa

13/01/2017, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 17:54

Remessa

23/03/2016, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 17:15

Remessa

15/06/2015, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 17:15

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 16:04

Remessa

05/11/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/04/2010, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 11:53

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/04/2010, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 12:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

18/03/2010, 12:28

VINCULAÇÃO - suspensão

18/03/2010, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101027641

17/03/2010, 15:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO - 8285/09 CITAÇÃO CORREIO

29/09/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:50

CITACAO

28/09/2009, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 14:44

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 11:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

14/09/2009, 10:48