Execução Fiscal 0053294-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.555,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RANULFO SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de RANULFO SALES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de RANULFO SALES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RANULFO SALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053294-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

22/07/2021, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2014, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 13:57

Remessa

21/02/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 13:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/04/2013, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

12/03/2013, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2013, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2013, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2013, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2013, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2013, 15:45

Remessa

05/03/2013, 15:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/07/2012, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

31/07/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00777395-48 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

31/07/2012, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00532948720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:26

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43