Execução Fiscal 0050985-88.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.586,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA

CPF

Reu

PAULO T R BERNARDES

Reu

Advogados / Representantes

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA

OAB/PA 6450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:06

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:53

Realizado cálculo de custas

10/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de PAULO T R BERNARDES em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:12

Decorrido prazo de LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:29

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:06

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 10:18

Sentença

•12/08/2024, 10:03

Realizado cálculo de custas

10/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de PAULO T R BERNARDES em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:12

Decorrido prazo de LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:39

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de PAULO T R BERNARDES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA, PAULO T R BERNARDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050985-88.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

21/07/2021, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2017, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2016, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 07:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 15:29

Remessa

09/03/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/02/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2016, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:50

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 15:10

Remessa

21/01/2016, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2015, 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (4062905), que representa a parte LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (50129) no processo 00509858820148140301.

24/11/2015, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2015, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 10:57

Remessa

20/11/2015, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:10

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 15:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 15:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 18:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 18:24

Sentença

•12/11/2024, 09:36

Decisão

•03/04/2025, 14:33

Despacho

•14/01/2026, 10:27