Execução Fiscal 0052042-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.683,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE U DE J RAMOS SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE U DE J RAMOS SAMPAIO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:51

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE U DE J RAMOS SAMPAIO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE U DE J RAMOS SAMPAIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052042-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:06

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:18

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 16:12

Remessa

07/10/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2015, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

05/02/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 16:43

Remessa

28/01/2015, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 07:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 07:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2014, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

22/10/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 15:09

Remessa

06/10/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:48

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 10:20

OUTROS

14/04/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2014, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 14:29

Remessa

07/03/2014, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520424920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37