Execução Fiscal 0040701-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.229,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA D C DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA D C DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:52

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 11:41

Sentença

•22/11/2024, 16:32

23/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA D C DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA D C DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040701-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:35

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:09

Remessa

22/07/2021, 16:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2016, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2012, 09:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 12:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2012, 12:51

A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2012, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2012, 09:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2012, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/12/2011, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

06/12/2011, 07:57

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio 2010

25/03/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO - 8337/09 CITAÇÃO CORREIO

28/09/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2009, 09:38

CITACAO

23/09/2009, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2009, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 15:34

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 12:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

15/09/2009, 09:21