Execução Fiscal 0053341-27.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.334,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 13:22

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•24/03/2026, 13:23

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:36

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053341-27.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:50

Remessa

23/07/2021, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:04

Remessa

14/07/2020, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:15

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2015, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 19:40

Remessa

15/06/2015, 19:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2013, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2013, 17:09

Remessa

30/09/2013, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533412720128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 15:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 15:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:21