Execução Fiscal 0042321-10.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.224,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HAMILTON BENTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de HAMILTON BENTES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:52

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 11:41

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de HAMILTON BENTES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HAMILTON BENTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042321-10.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:48

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:38

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:55

Remessa

03/10/2016, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2014, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014, 16:41

Remessa

15/10/2014, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:20

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2014, 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/10/2014, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2014, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/01/2014, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 11:28

Remessa

19/12/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2012, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2012, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 16:54

Remessa

17/04/2012, 16:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2011, 11:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2011, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/10/2011, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

25/10/2011, 14:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:08

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - CARTA DE CITAÇÃO

13/12/2010, 08:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00423210420108140301: - Observação alterada.

09/11/2010, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/11/2010, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/11/2010, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2010, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

04/11/2010, 08:19