Execução Fiscal 0007039-76.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 9.393,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO IRAMAR C MOITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAMAR C MOITA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO IRAMAR C MOITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007039-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:17

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAMAR C MOITA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO IRAMAR C MOITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007039-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:34

Remessa

22/07/2021, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070392620088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

AGUARDANDO PETICAO

02/02/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 16:46

Remessa

09/01/2017, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2016, 07:50

AGUARDANDO PETICAO

23/11/2016, 16:44

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2016, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2016, 11:48

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/05/2016, 09:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/05/2016, 09:31

À UNAJ

08/03/2016, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

04/03/2016, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/01/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/01/2016, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/01/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

19/01/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 11:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:05

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

23/07/2015, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:02

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2011, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:48

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:19

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 12:59

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/08/2010, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 08:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DESPACHO

22/07/2010, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2010, 12:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2009, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2009, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2009, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2009, 10:48

VINCULAÇÃO

22/06/2009, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091064862

19/06/2009, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:28

DESPACHOS ORDINATORIOS

17/11/2008, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2008, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 843/08

11/11/2008, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2008, 12:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/11/2008, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/10/2008, 10:48

CITACAO E PENHORA

29/10/2008, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO - 843/08 POR OFICIAL

08/04/2008, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO - 843/08 mandado de citação

25/03/2008, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2008, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 11:31

CITACAO 25A. VARA

19/03/2008, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2008, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 10:06

AUTUAÇÃO

13/03/2008, 07:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/03/2008, 12:43