Execução Fiscal 0064178-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.147,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON RIBEIRO PIRANHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO PIRANHA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:07

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 11:01

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 13:43

10/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO PIRANHA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:37

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON RIBEIRO PIRANHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064178-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2016, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 10:38

Remessa

25/11/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2015, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2015, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2015, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2015, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2015, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

04/05/2015, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:28

OUTROS

14/04/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 16:05

Remessa

21/03/2014, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2013, 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

06/05/2013, 22:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 13:25

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 13:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:31

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641784420128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:21