Execução Fiscal 0010492-79.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 9.986,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:45

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 08:09

Expedição de Carta.

08/08/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:38

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010492-79.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:45

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 08:09

Expedição de Carta.

08/08/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 15:43

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 11:08

Sentença

•08/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:38

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010492-79.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:50

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00104922720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00104927920088140301.

28/08/2021, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:37

Remessa

23/07/2021, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 10:58

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/07/2021, 10:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/07/2021, 10:57

À UNAJ

08/04/2021, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2020, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 11:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/11/2020, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2020, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2020, 14:39

Remessa

05/08/2020, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 16:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2020, 06:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 15:24

Remessa

20/03/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2019, 14:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:10

Remessa

20/02/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:03

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:58

Remessa

26/04/2017, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:39

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:45

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 11:13

Remessa

27/06/2016, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/04/2016, 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2011, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2011, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 11:05

Remessa

04/07/2011, 11:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

25/06/2010, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010, 09:42

SUSPENSAO DO PROCESSO

21/06/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2010, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:18

VINCULAÇÃO - suspensão

17/06/2010, 09:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065639

16/06/2010, 18:03

PROVIDENCIAR EDITAIS

08/04/2010, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2010, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2010, 12:14

VINCULAÇÃO - edital

07/04/2010, 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101035373

06/04/2010, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2010, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 09:46

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/03/2010, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2010, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/03/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 13:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2010, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/11/2009, 12:48

PENHORA E AVALIACAO

17/11/2009, 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 16:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1617///08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/05/2008, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO - 1617/08 citação

11/04/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2008, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 12:35

CITACAO 25A. VARA

08/04/2008, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2008, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:33

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

27/03/2008, 10:12