Execução Fiscal 0003598-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.380,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO RODRIGUES PENIN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:18

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:31

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 11:00

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PENIN em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:56

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES PENIN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003598-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:52

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 00:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:38

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2013, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2012, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2012, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2012, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2012, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2012, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 08:08

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2011, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2011, 13:27

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2011, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 10:22

Remessa - Of. nº 673/2011

03/05/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2011, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 15:24

Remessa

26/04/2011, 15:24

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:37

A SECRETARIA

04/04/2011, 10:13

A SECRETARIA

04/04/2011, 10:11

A SECRETARIA

04/04/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 11:14

Procedência em Parte - Procedência em Parte

30/03/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PROVIDENCIAR EDITAIS - edital

01/07/2010, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2010, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 16:03

VINCULAÇÃO - EDITAL

10/06/2010, 13:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062462

09/06/2010, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SEVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALG

28/05/2010, 10:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/04/2010, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/04/2010, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 10:30

CITACAO E PENHORA

26/11/2009, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

10/11/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

26/02/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 15:01

CITACAO 25A. VARA

11/02/2009, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2009, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/02/2009, 14:56

AUTUAÇÃO

05/02/2009, 11:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 13:29

Despacho

•26/03/2026, 13:31