Execução Fiscal 0039506-40.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.851,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JACINTO LEODORO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:29

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 29/07/2025

21/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO LEODORO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 13:46

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:29

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 29/07/2025

21/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO LEODORO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Sentença

•02/06/2025, 14:10

10/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de JACINTO LEODORO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:56

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JACINTO LEODORO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039506-40.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:52

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:33

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:42

Remessa

26/10/2016, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Remessa - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2012, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/03/2011, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2011, 10:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2011, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2011, 10:09

Remessa

01/03/2011, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2010, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

20/10/2010, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00395061420108140301: - Observação alterada.

19/10/2010, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/10/2010, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2010, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2010, 12:20