Execução Fiscal 0013388-76.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0013388-76.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA ALMEIDA DA COSTA - CPF: 330.958.842-49 (INTERESSADO).

24/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE MUEBECK DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:11

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB EXECUTADO: JOSE MUEBECK DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013388-76.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:51

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:57

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA ALMEIDA DA COSTA - CPF: 330.958.842-49 (INTERESSADO).

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de JOSE MUEBECK DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

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