Execução Fiscal 0065830-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.760,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

UBIRAJARA M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2022, 19:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA M DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UBIRAJARA M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065830-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:53

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2022, 19:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA M DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UBIRAJARA M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065830-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:48

Remessa

22/07/2021, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2020, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2020, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 17:35

Remessa

07/07/2020, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 17:48

Remessa

26/04/2019, 17:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/04/2019, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 10:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

14/02/2019, 14:13

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2019, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 14:07

Remessa

01/02/2019, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065980720

21/02/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:09

Remessa

21/02/2018, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:54

Remessa

21/06/2017, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 14:36

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 11:38

Remessa

03/10/2016, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2016, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 15:44

Remessa

16/02/2016, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/01/2016, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2016, 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/01/2016, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/01/2016, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

15/10/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2015, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2015, 14:52

Remessa

21/05/2015, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2015, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

27/04/2015, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/04/2015, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/04/2015, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

26/03/2015, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2015, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2015, 12:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2015, 14:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 19:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 19:30