Embargos de Declaração Cível 0009896-66.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 45.532,22

Órgão julgador

Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JACIRA PALHETA MACEDO

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO

OAB/PA 15433·CPF·Representa: Autor

ARNALDO SILVA DA ROSA

OAB/PA 4651·CPF·Representa: Autor

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR 858·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 22:08

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 22:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 19:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP)

23/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 08:37

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JACIRA PALHETA MACEDO - CPF: 115.221.192-72 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(37)

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 22:08

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Petição Inicial

•24/03/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 22:52

28/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 22:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 19:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP)

23/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 08:37

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JACIRA PALHETA MACEDO - CPF: 115.221.192-72 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2026, 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:58

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 22:53

Sentença

•14/12/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:08

Sentença

•10/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:34

Despacho

•15/09/2025, 15:55

Acórdão

•14/04/2026, 15:49

Acórdão

•14/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 22:52

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 22:53