Procedimento Comum Cível 0801016-71.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 22.751,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Partes do Processo

RAIMUNDA TEODORA PENICHE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 01:11

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:07

Indeferida a petição inicial

19/12/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 13:06

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 01:11

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2020, 16:48

Sentença

•25/05/2020, 11:50

11/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:07

Indeferida a petição inicial

19/12/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 13:06

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº: 0801016-71.2020.8.14.0039 Nome: RAIMUNDA TEODORA PENICHE, brasileira, casada, aposentada, portador da Cédula de Identidade RG. sob n° 5706687 SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob n° 187.492.672-72, residente e domiciliado Rua: SÃO SILVESTRE, n° 566, JARDIM ATLÂNTICO, PARAGOMINAS-PA CEP: 68627-150 Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 33.885

10/07/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:18

Juntada de decisão

04/07/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDA TEODORA PENICHE APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801016-71.2020.8.14.0039 APELANTE: RAIMUNDA TEODORA PENICHE ADVOGADO: RANIERY ANTÔNIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB/PA Nº. 29.477-A E MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA OAB/PA Nº. 29.679-A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801016-71.2020.8.14.0039 ADVOGADO: RANIERY ANTÔNIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB/PA Nº. 29.477-A E MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA OAB/PA Nº. 29.679-A

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA TEODORA PENICHE ADVOGADOS: MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA OAB/PA 29.679-A E RANIERI ANTÔNIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB/PA 29.477-A APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1. O recurso é cabível, tempestivo e dispensa preparo por ser o apelante beneficiário da gratuidade da justiça, pelo que, preenchidos os pressupos PROCESSO N.º 0801016-71.2020.814.0039 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2020, 13:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA PENICHE em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 01:50

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 19:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:50

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 11:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/05/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 19:54

Conclusos para decisão

17/02/2020, 19:54

Decisão

•03/05/2022, 21:09

Decisão

•04/05/2022, 06:10

Acórdão

•07/06/2023, 10:47

Acórdão

•07/06/2023, 11:11

Decisão

•07/07/2023, 13:15

Sentença

•19/12/2023, 13:07