Monitória 0829007-80.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: C&E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA e CARLIENE DE SOUSA TAVARES REPRESENTANTE: SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA Nº 13.919) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA Nº 21.078-A) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0829007-80.2018.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 10.329.243), interposto por C&E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA e CARLIENE DE SOUSA TAVAR

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: BANCO DO BRASIL S.A., de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 21 de julho de 2022

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: C & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME e outro REPRESENTANTE: SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA Nº 13.919) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA Nº 21.078-A) DECISÃO PROCESSO N. º 0829007-80.2018.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 9.114.166), interposto por C & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME e outro, com fundamento na alínea c, do inciso III, do art. 105

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 26 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. ART. 701, § 2º, CPC. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHIMENTO. 1 - Os embargos de declaração se constituem como espécie de recurso expressamente previsto no artigo 994, inciso IV do CPC/2015. A sua aplicabili

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0829007-80.2018.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, CARLIENE DE SOUSA TAVARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. AÇÃO MONITÓRIA. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. CONSTITUIÇÃO D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0829007-80.2018.8.14.0301

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2021, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 12:19

Decorrido prazo de CARLIENE DE SOUSA TAVARES em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:39

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 12:31

Despacho

•04/12/2018, 19:50