Execução Fiscal 0841436-74.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.521,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MOURA BARROSO

Terceiro

MARIA DO CARMO MOURA BARROSO

Reu

JOSE IGNACIO BARROSO RUFINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAROLDO BARROSO ROFINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO

OAB/PA 6935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de HAROLDO BARROSO ROFINO em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Juntada de despacho

25/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 13:29

Todas as movimentações(44)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de HAROLDO BARROSO ROFINO em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/07/2021, 12:53

Despacho

•05/11/2021, 16:04

10/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Juntada de despacho

25/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841436-74.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista a interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando os termos do art. 1.010, §§1º e 2º do CPC, INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal, refutando-se qualquer hipótese de retratação. 2. Após, acaso inexista interposição de apelação na forma adesiva, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJPA, com as homenage

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2022, 11:10

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:16

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 09:16

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA BARROSO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:15

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:10

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:07

Expedição de Carta.

18/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:53

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 12:07

Despacho

•10/11/2021, 09:02

Sentença

•11/02/2022, 10:11

Sentença

•15/03/2022, 12:09

Decisão

•28/04/2022, 11:10

Decisão

•04/05/2022, 09:00

Despacho

•17/10/2022, 14:55

Despacho

•02/12/2024, 14:37

Decisão

•25/02/2025, 15:28

Decisão

•27/02/2025, 10:46

Decisão

•15/12/2025, 11:32