Execução Fiscal 0046885-32.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.208,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MODESTO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOAO MODESTO FREITAS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 11:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

15/12/2024, 23:07

Todas as movimentações(174)

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•15/03/2024, 08:29

Sentença

•10/01/2025, 20:08

Sentença

•28/02/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 08:18

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOAO MODESTO FREITAS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 11:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

15/12/2024, 23:07

Cancelada a movimentação processual

15/12/2024, 23:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 21:17

Decorrido prazo de JOAO MODESTO FREITAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:04

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MODESTO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046885-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:35

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:10

Remessa

14/09/2016, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 15:54

Remessa

10/11/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso prazo expirado

28/09/2015, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2015, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2015, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 09:57

Remessa

23/01/2015, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 17:37

Remessa

10/09/2013, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2012, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2012, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 16:16

Remessa

05/07/2012, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 15:47

Remessa

15/06/2012, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2012, 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2012, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

10/02/2012, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2011, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2011, 09:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/03/2011, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2011, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2011, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2011, 11:19

Remessa

28/02/2011, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2011, 13:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2010, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00468857620108140301: - Observação alterada.

07/12/2010, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2010, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2010, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2010, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2010, 11:21