Execução Fiscal 0043686-36.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.127,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO C MOIA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:49

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 21:03

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:29

Decisão

•17/12/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:49

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 21:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO C MOIA BARBOSA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:48

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO C MOIA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043686-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:41

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:37

Remessa

18/05/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2012, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2012, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

29/03/2012, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/03/2012, 11:21

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2011, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2011, 09:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/02/2011, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - 9083/09 CITAÇÃO CORREIO

08/10/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 11:36

CITACAO

07/10/2009, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2009, 12:32

AUTUAÇÃO

06/10/2009, 09:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

29/09/2009, 08:04

Sentença

•28/07/2025, 16:41