Execução Fiscal 0050240-84.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.128,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE T BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE T BASTOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE T BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050240-84.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 08:50

Decisão

•06/09/2023, 09:16

07/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE T BASTOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE T BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050240-84.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:18

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:32

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:49

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 10:59

Remessa

03/05/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2012, 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/05/2012, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

04/05/2012, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 10513/09

19/11/2009, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 07:55

CITACAO

16/11/2009, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 16:42

AUTUAÇÃO

10/11/2009, 13:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

05/11/2009, 11:55