Execução Fiscal 0011917-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.125,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RESIDENCIAL J BOM CLIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL J BOM CLIMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RESIDENCIAL J BOM CLIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011917-44.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:29

Despacho

•15/03/2024, 08:20

Sentença

•22/11/2024, 16:32

15/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL J BOM CLIMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RESIDENCIAL J BOM CLIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011917-44.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00119178020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00119174420088140301.

28/08/2021, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:09

Remessa

22/07/2021, 16:42

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:13

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2011, 13:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2011, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2011, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2011, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

16/08/2011, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01349465-11 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 6ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

16/08/2011, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL

27/07/2011, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2011, 12:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/07/2011, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2011, 07:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2011, 07:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2011, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2011, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2011, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:30

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/12/2010, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2010, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2010, 13:09

Remessa

29/09/2010, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2009, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2009, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 09:48

CITACAO

16/04/2009, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2009, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:49

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

08/04/2009, 11:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091027497

07/04/2009, 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2009, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Brenda Jatene, através da estagiária Jamille Sousa, RG 4018307. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 10:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2008, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/04/2008, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO - 1922/08 citação

22/04/2008, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:07

CITACAO 25A. VARA

15/04/2008, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:46

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

02/04/2008, 08:47