Execução Fiscal 0014031-53.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 13.786,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LINO SOARES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LINO SOARES MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014031-53.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:42

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LINO SOARES MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014031-53.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140318320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00140315320088140301.

28/08/2021, 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:03

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:35

Remessa

23/07/2021, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

23/02/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:59

Remessa

19/10/2016, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/04/2016, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2013, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2013, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2013, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2013, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2013, 13:41

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2012, 12:05

Remessa

20/11/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2012, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA KARITAS MEDEIROS, ESTAGIÁRIO BRENO LOPES

07/11/2012, 13:11

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2011, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:38

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 15:41

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO - 2367/08

04/11/2009, 08:47

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:759188542 Motivo: arquivado por equívoco

04/11/2009, 08:47

ARQUIVADO EM SECRETARIA

10/07/2009, 10:51

BAIXA DE PROCESSO - Usuário:134890382 Motivo: s

10/07/2009, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2009, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2009, 12:35

VINCULAÇÃO

19/06/2009, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2009, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091063963

18/06/2009, 13:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 10:12

DESPACHOS ORDINATORIOS

13/05/2009, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 15:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2367/08

07/05/2009, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/05/2009, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/04/2009, 09:51

CITACAO E PENHORA

17/04/2009, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO - 2367/08 CITAÇÃO POR OFICIAL

15/05/2008, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2008, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO - 2367/08 citação

28/04/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 12:30

CITACAO 25A. VARA

24/04/2008, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 14:26

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 11:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

15/04/2008, 10:11