Execução Fiscal 0015435-18.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.828,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALTINO DE SANTANA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de ALTINO DE SANTANA BRAGA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTINO DE SANTANA BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015435-18.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:12

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de ALTINO DE SANTANA BRAGA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTINO DE SANTANA BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015435-18.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:45

Remessa

22/07/2021, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00154353920038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2016, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 15:19

Remessa

22/07/2015, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 09:44

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:59

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:01

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 14:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:05

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

11/01/2010, 11:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

08/01/2010, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da identidade nº4931225.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE

09/11/2009, 10:55

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/10/2009, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2009, 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2009, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2009, 08:12

INTIMACAO

29/09/2009, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2009, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2008, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2008, 09:51

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/10/2008, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2008, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2008, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 14:45

VINCULAÇÃO - suspensão

23/09/2008, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081080178

22/09/2008, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - 1201/03

29/08/2007, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2007, 11:36

SUSPENSAO DO PROCESSO

23/08/2007, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2007, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2007, 12:03

MANDADO CUMPRIDO

21/08/2007, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2007, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2007, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2007, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2007, 13:18

VINCULAÇÃO

13/08/2007, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071048757

10/08/2007, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/05/2007, 09:53

PENHORA E AVALIACAO

04/05/2007, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2007, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1201/03

23/08/2004, 11:12

AGUARD. RETORNO DE AR - 1201/03

04/08/2004, 14:17

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO - 1201/03

03/09/2003, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2003, 12:57

CITACAO 25A. VARA

01/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2003, 13:03

AUTUAÇÃO

20/08/2003, 13:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

31/07/2003, 09:57