Execução Fiscal 0024471-55.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2001

Valor da Causa

R$ 3.749,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIANO DIAS MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS MAIA em 30/10/2025 23:59.

14/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS MAIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS MAIA em 30/10/2025 23:59.

14/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:33

Sentença

•23/10/2025, 09:11

25/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS MAIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIANO DIAS MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024471-55.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 15:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:45

Remessa

22/07/2021, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00244711920018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2016, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 15:01

Remessa - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

21/07/2015, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/07/2011, 12:37

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 08:30

PRECATORIA AGUARD. MANDADO

17/05/2011, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:24

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:54

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 16:26

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:50

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 09:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO - EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO SOBRE A PENHORA

21/07/2010, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:41

DESPACHO

14/07/2010, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira

01/06/2009, 14:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

29/04/2009, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 17:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 17:56

VINCULAÇÃO

27/04/2009, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091033260

24/04/2009, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - juizes do mutirão. Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 09:11

DESPACHO

05/03/2009, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 15:49

PROVIDENCIAR EDITAIS - 3676/01

11/06/2008, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 09:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/06/2008, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/04/2008, 09:00

PENHORA E AVALIACAO

23/04/2008, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3676/01

31/10/2001, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2001, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR - 3676/01

18/10/2001, 08:44

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/10/2001, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO - 3676/01

09/10/2001, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2001, 08:07

AUTUAÇÃO

09/10/2001, 07:16

CITACAO E PENHORA

08/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/10/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

04/10/2001, 07:10