Execução Fiscal 0015312-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.642,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO CARMO N AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/08/2022, 11:42

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO N AMARAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO CARMO N AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015312-44.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 11:42

Intimação de Decisão

•03/11/2022, 08:41

08/08/2022, 11:42

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO N AMARAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:49

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO CARMO N AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015312-44.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153128020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00153124420088140301.

28/08/2021, 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:01

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:17

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

12/06/2017, 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2017, 11:26

Remessa - Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

12/05/2017, 11:26

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:28

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:47

Remessa

22/06/2016, 17:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 12:20

Remessa - Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

20/10/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2014, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 08:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/10/2010, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2010, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2010, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2010, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2010, 14:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

10/09/2010, 14:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 07:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 13:01

MANDADO CUMPRIDO

23/06/2010, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2010, 10:30

INTIMACAO

09/06/2010, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2010, 11:00

AGUARDANDO LEILAO

19/05/2010, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

17/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

18/01/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 13:38

MANDADO CUMPRIDO

14/01/2010, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/12/2009, 09:32

PENHORA E AVALIACAO

02/12/2009, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 08:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2729/08 - executado citado pelo correio

02/06/2008, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2008, 14:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2008, 13:38

PREPARACAO DE MANDADO - 2729/08 CITAÇÃO

05/05/2008, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 12:24

CITACAO 25A. VARA

28/04/2008, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2008, 09:35

CITACAO 25A. VARA

28/04/2008, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2008, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 09:10

AUTUAÇÃO

25/04/2008, 06:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

22/04/2008, 12:52