Execução Fiscal 0015962-67.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.031,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:34

Decorrido prazo de EDSON MARQUES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015962-67.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:19

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:34

Decorrido prazo de EDSON MARQUES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:50

Publicado Certidão em 06/05/2022.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015962-67.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00159622320038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 15:56

Remessa

21/07/2015, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:02

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/07/2011, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:37

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:55

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 17:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 12:48

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2010, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 15:43

VINCULAÇÃO - REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

08/07/2010, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101075317

07/07/2010, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2010, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1447/03-do executado

30/10/2006, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2006, 09:50

MANDADO CUMPRIDO

26/10/2006, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/10/2006, 10:17

PENHORA E AVALIACAO

16/10/2006, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1447/03

15/09/2004, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 11:49

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 14:53

PREPARACAO DE MANDADO - 1447/03

27/08/2003, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2003, 13:58

CITACAO 25A. VARA

26/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2003, 14:33

AUTUAÇÃO

20/08/2003, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2003, 12:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

05/08/2003, 09:19