Execução Fiscal 0049298-18.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.025,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:53

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049298-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:53

Publicado Certidão em 06/05/2022.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049298-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:24

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 07:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180061055157

19/02/2018, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:41

Remessa

19/02/2018, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:13

Remessa

03/03/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:21

Remessa

13/04/2016, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/03/2016, 08:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/03/2016, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

23/11/2015, 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2015, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2015, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 15:21

Remessa

16/10/2013, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2012, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

29/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 08:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2011, 08:58

Remessa - RJ321104993BR

18/02/2011, 08:56

Remessa

18/02/2011, 08:44

Remessa

18/02/2011, 08:44

Remessa

18/02/2011, 08:44

Remessa

18/02/2011, 08:43

Remessa

18/02/2011, 08:43

Remessa

18/02/2011, 08:43

Remessa

18/02/2011, 08:42

Remessa

18/02/2011, 08:42

Remessa

18/02/2011, 08:42

Remessa

18/02/2011, 08:41

Remessa

18/02/2011, 08:40

Remessa

18/02/2011, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00492983920108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

09/12/2010, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2010, 12:21