Execução Fiscal 0031847-92.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2002

Valor da Causa

R$ 2.934,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ABILIO AUGUSTO V DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de ABILIO AUGUSTO V DA CRUZ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABILIO AUGUSTO V DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031847-92.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 15:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 15:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de ABILIO AUGUSTO V DA CRUZ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:13

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABILIO AUGUSTO V DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031847-92.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 15:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 15:55

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:46

Remessa

22/07/2021, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00318479620018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 14:57

Remessa

22/07/2015, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:13

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:51

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:23

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT CAVALCANTE

22/09/2010, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:54

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2009, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2009, 14:02

VINCULAÇÃO

12/05/2009, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091040568

07/05/2009, 16:31

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 09:07

DESPACHO

16/03/2009, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 09:06

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2003, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2003, 17:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2003, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5712/01

11/09/2003, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2003, 12:46

DIGA O AUTOR

11/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 5712/01

12/08/2003, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2003, 16:16

MANDADO CUMPRIDO

31/07/2003, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/06/2003, 10:24

PENHORA E AVALIACAO

10/06/2003, 10:24

AGUARDANDO MANDADO - 5712/01

28/05/2003, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/05/2003, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO - 5712/01 (PENHORA)

02/05/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2003, 13:05

PENHORA

29/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2003, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2003, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5712/01 MESA

24/04/2003, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2003, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2003, 12:54

VINCULAÇÃO

23/04/2003, 09:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

22/04/2003, 13:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031017097

22/04/2003, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2003, 15:43

VISTA AO PROCURADOR

25/03/2003, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5712/01

14/08/2002, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2002, 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:47

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:42

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5712/01

05/03/2002, 07:56

RESENHA - 5712/01

24/01/2002, 06:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2002, 06:25

AUTUAÇÃO

22/01/2002, 05:49

CITACAO E PENHORA

21/01/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2001, 11:14