Execução Fiscal 0031358-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.256,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELMA MARIA CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de NELMA MARIA CARVALHO CAVALCANTE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA MARIA CARVALHO CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031358-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:37

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:46

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de NELMA MARIA CARVALHO CAVALCANTE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA MARIA CARVALHO CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031358-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:37

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2015, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 16:57

Remessa

30/07/2014, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2014, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2014, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

10/02/2014, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01533753-46 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01533753-46 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2013, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/11/2013, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:57

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313580620118140301: - Observação alterada.

12/09/2011, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/09/2011, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2011, 11:45