Execução Fiscal 0033564-08.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 6.711,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ASMAR

Reu

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:02

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033564-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:07

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 10:01

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:55

13/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:02

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033564-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:01

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:35

Remessa

23/07/2021, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2019, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2019, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00335646820028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2012, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2012, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2012, 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2012, 19:41

Remessa

01/08/2012, 19:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2012, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

AGUARDADANDO DESPACHO

25/01/2012, 11:41

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 14:10

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:50

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2011, 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABRAHAM ASSAYAG (4060470), que representa a parte ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA (4127065) no processo 00335646820028140301.

09/11/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 11:29

Remessa

31/08/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2011, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 11:27

Remessa

31/08/2011, 11:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2011, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2011, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2011, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

17/08/2011, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 09:05

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:29

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:42

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 10:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:42

PENHORA

23/03/2009, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 11:53

PENHORA

23/03/2009, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/01/2009, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2009, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2009, 14:34

VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

12/01/2009, 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002084

09/01/2009, 16:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2009, 12:47

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2003, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7032/02-PARA PROCURADOR MUNICIPAL LEVAR

03/07/2003, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2003, 15:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/07/2003, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/06/2003, 10:51

PENHORA E AVALIACAO

17/06/2003, 10:51

AGUARDANDO MANDADO - 7032/02

28/05/2003, 14:41

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2003, 17:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7032/02

19/02/2003, 14:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 7032/02

10/02/2003, 16:11

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7032/02

26/11/2002, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 10:02

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 08:46

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/10/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

08/10/2002, 09:12