Execução Fiscal 0035114-18.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 3.007,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARISTACHO FIGUEIREDO MONTEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 3

14/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de ARISTACHO FIGUEIREDO MONTEIRO NETO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•30/05/2024, 08:16

Intimação de Decisão

•05/06/2024, 13:48

Intimação de Decisão

•07/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 3

14/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de ARISTACHO FIGUEIREDO MONTEIRO NETO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARISTACHO FIGUEIREDO MONTEIRO NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035114-18.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:31

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 16:42

Remessa

25/11/2016, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2016, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2016, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2016, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/02/2016, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

15/02/2016, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 08:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 08:05

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2015, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 18:37

Remessa

01/07/2015, 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 18:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:32

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:34

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2014, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/10/2014, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2014, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2014, 08:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 16:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 16:02